Jeferson Choma
da redação do Opinião Socialista
da redação do Opinião Socialista
Por 3 votos a 1, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas que mostravam a corrupção das empreiteiras no país. A decisão invalida as provas obtidas a partir de escutas da operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que apurou fraudes em obras públicas, e também mostrou o imenso poder das construtoras sobre o sistema político brasileiro.
Todo mundo sabe, desconfia ou já ouviu falar da corrupção, superfaturamento ou desvio de verbas que cercam as obras públicas no país. No ano passado, interceptações telefônicas da Operação Castelo de Areia, uma das mais amplas investigações de corrupção em obras públicas no país, mostraram uma pequena dimensão de toda essa sujeira.
A operação investigava crimes financeiros e lavagem de dinheiro, tendo como centro as operações da construtora Camargo Correa, mas também incomodou políticos que receberam financiamento de campanhas das empreiteiras em troca de favores do Estado. Um dos investigados foi a empresa do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Outro foi o corrupto José Roberto Arruda que teria recebido 637,6 mil dólares ilegalmente para sua campanha. O secretário de Habitação de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, também teria recebido um milhão de reais para facilitar a liberação de um terreno na capital paulista que interessava à construtora. O irmão de Antonio Palocci (PT), que é diretor de planejamento da Eletronorte, também é suspeito de embolsar propinas da construtora, segundo o relatório final da PF.
Como se pode ver, a investigação prometia atingir muita gente graúda, como os maiores empresários do país e altos figurões da República. Por isso, no último dia 5, a “justiça” brasileira jogou uma pá de cal na investigação. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônicas da operação.
“Ah, tá bom"
Os ministros do STJ alegaram que as provas eram ilegais, e que a denuncia anônima, ponto de partida da investigação, não respaldava a quebra de sigilo telefônico que pegou os executivos da construtora protagonizando um grande show de corrupção. Nelas, os diretores discutem tranquilamente o envio de propina e financiamento para o Caixa Dois da maioria dos grandes partidos.
Em uma delas, dois diretores da Camargo Correia citam uma “pasta de eleições”, referindo-se as doações de campanha. Um deles pergunta: “tem aquela pasta de eleições”. E explica o conteúdo da pasta: "E lá tem todos os caras que foram pagos". Outro diretor responde: “Ah, tá bom".
Em outra gravação mostra o mesmo diretor perguntando: “O Dárcio, escuta... aquele dinheiro que foi mandado pra Fiesp, como é que foi...foi lá pra Brasília?” O diretor responde: “Não...a Fiesp...o que era do Agripino (senador José Agripino Maia) foi pro partido (DEM)... pra aquela informação que ele havia mandado...”.
Como a decisão da "justiça", todas essas gravações serão arquivadas junto com o processo pois, segundo Celso Limongi, um dos juízes que livrou a cara das empreiteiras "se a PF desrespeita a norma e se o Ministério Público passa por cima da irregularidade, não pode nem deve o Judiciário conceder beneplácitos". Ah, tá bom...
Empreiteiras financiam o sistema político do país
As empreiteiras voltaram a ganhar muito dinheiro com o governo Lula, e vão ganhar ainda mais com Dila e as obras da Copa e Olimpíadas. Os canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são um verdadeiro presente para essas empresas. Todas elas contam com generoso financiamento público através do BNDES. Só em 2009, os empréstimos do banco para infraestrutura chegaram a quase R$ 49 bilhões. Para a construção civil, o volume foi de R$ 6,6 bilhões. O montante representou mais de 40% de todo o empréstimo feito pelo banco em 2009. Ou seja, o financiamento público das obras do PAC garante lucro certo às empreiteiras que, para aumentar sua taxa de retorno, impõem esta situação de barbárie nos canteiros de obras, como provam as rebeliões dos trabalhadores do Jirau, as greves em Suape (PE) e Pecém (CE).
A corrupção corre solta nos contratos de concessão dessas obras. As empreiteiras retribuem a generosidade do governo e dos políticos através de polpudas doações de campanha. Na eleição passada, as construtoras doaram para a campanha de Dilma mais de R$ 107 milhões, o que representou 41% das doações para a candidata e para o Diretório Nacional do PT. As principais doações vieram da Camargo Corrêa (R$ 13 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 15,7 milhões), OAS (R$ 9,7 milhões), Queiroz Galvão (7,8 milhões) e Odebrecht (R$ 2,4 milhões). Todas elas têm contratos com as obras do PAC. E agora, nenhuma delas será mais investigada. Afinal, o Judiciário não admite “conceder beneplácitos”.
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