Em 2011, quase metade do orçamento federal está comprometido com o pagamento das dívidas interna e externa, levando os serviços públicos ao caos.
Novecentos e cinquenta e quatro bilhões de reais. Esse é valor total do orçamento público que o governo vai destinar ao pagamento com a dívida pública em 2011. O valor corresponde quase à metade do todo o Orçamento Federal (49,15%) cuja soma total é de R$ 1,940 trilhão.
Todo ano o governo destina boa parte do orçamento público para pagar parcelas e juros das dívidas interna e externa. E quanto mais os governos pagam, mais elas aumentam.
Desde 2003 até o final do governo Lula foram pagos cerca de R$ 2 trilhões da dívida interna aos banqueiros. Esse valor é muito superior ao que foi pago pelo governo de FHC, de R$ 1,23 trilhão. No entanto, hoje a dívida interna ultrapassa os R$ 2 trilhões de reais. Ou seja, o governo pagou em juros e amortizações um valor maior do que a própria dívida, e mesmo assim ela aumentou muito.
Já a dívida externa, saltou de 200 bilhões de dólares no final de 2009, para US$ 284 bilhões em maio.
Todo ano o governo faz uma operação conhecida como “refinanciamento”, ou seja, emite novos títulos da dívida (com taxas de juros altíssimas para atrair os investidores) para o pagamento de títulos que estão vencendo. Assim, mantém os juros altos para seguir atraindo capitais.
Somente nessa operação de “rolagem” o governo vai gastar neste ano R$ 674 bilhões, segundo os cálculos da Auditoria Cidadã da Dívida. De acordo com o relatório mensal da dívida do governo federal, só do mês de junho foram gastos R$ 43,31 bilhões da “rolagem”.
Claro, todo esse dinheiro vem do orçamento público, ou seja, do dinheiro que seria destinado à educação, saúde, reforma agrária, habitação, cultura etc.
Corte nas áreas sociais
O pagamento da dívida assume sua dimensão dramática quando comparamos os valores destinados aos banqueiros com o orçamento previsto para os serviços públicos.
Quando um trabalhador sofre com o caos da saúde pública no Brasil, precisa saber que apenas o pagamento em juros e amortizações e rolagem da dívida faz com que sejam destinados apenas 3,5% do orçamento para a saúde. O funcionalismo público, que luta contra o congelamento de seus salários, precisa saber que os gastos com pessoal, sempre apontados como excessivos pela grande imprensa, representam somente 10,29% do orçamento, quase cinco vezes menos do que é pago aos banqueiros. O aposentado, que tem sua pensão arrochada, deve saber que pagamento da dívida representa 3,4 vezes os gastos previstos com a Previdência Social. Os professores, em greve em vários estados, precisam denunciar que os gastos com a dívida são 16,8 vezes maiores do que toda a verba para a educação em 2011. E os camponeses sem terras, acampados na beira de estradas país afora, precisam saber que o gasto com a dívida é 200 vezes superior a todo orçamento destinado a reforma agrária.
Mas o dinheiro destinado as áreas sociais pode sofre uma redução ainda maior com o chamado “contingenciamento” de verbas. Isso significa que os valores previstos no orçamento podem ser desviados ao pagamento da dívida. Uma prática que já é bastante comum. Em 2009, por exemplo, o orçamento federal não executou boa parte dos gastos sociais, enquanto os gastos com a dívida foram fortemente aumentados no decorrer do ano, chegando a nada menos que 163% dos valores inicialmente programados, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida.
Portanto, o governo e a grande imprensa mentem descaradamente quando falam que não tem dinheiro para investir em saúde, educação, reforma agrária, reajustar as aposentadorias e os salários dos servidores. Há dinheiro sim. Mas a metade do bolo vai para os banqueiros.
Dívida pública é “Bolsa Banqueiro”
Os governos de Lula e Dilma enchem a boca para dizer que se preocupam com os trabalhadores pobres. Por isso o Bolsa Família é apresentado como uma das maiores realizações do governo. Mas na verdade omitem que a o pagamento dos R$ 954 bilhões da dívida pública representam um valor 68 vezes maior do que o dinheiro destinado para o Bolsa Família este ano (R$ 13,9 bilhões). Ou seja, o pagamento das dívidas é o “Bolsa Banqueiro” que Dilma e a grande imprensa tentam esconder.
Dívida externa acabou?
CPI mostra que dívida não só continua existindo, como também aumentou
Um mito foi amplamente divulgado durante o governo Lula. Trata-se da farsa de que o Brasil teria pagado a dívida externa com o Fundo Monetário Internacional. Na verdade a história é bem diferente. A dívida não só continua existindo como aumentou, para 284 bilhões de dólares em maio.
Nos últimos anos o governo aumentou as chamadas “reservas internacionais”, montante de recursos do governo poupado em dólar, para garantir, caso necessário, o pagamento da dívida externa. Essas reservas somam, atualmente, um valor semelhante ao da dívida externa, e é isso que permite ao governo dizer que “pagou” a dívida.
Na verdade, trata-se de um negócio desfavorável ao Brasil. Para bancar essas reservas, o governo comprou dólares, trocando a dívida externa pela dívida interna. Conseguiu dólares que estão investidos em títulos norte-americanos, rendendo 1 ou 2% ao ano. E tem que pagar a dívida interna, com os juros pagos no Brasil, que são os maiores do mundo, cerca de 19,5% ao ano.
As reservas internacionais não “preservam” o Brasil de nenhuma crise econômica, como diz o governo. Isso porque os investimentos especulativos no país são muito superiores às reservas. Ou seja, caso ocorra uma fuga de capitais essas reservas podem se reduzir a pó num piscar de olhos.
Raposas cuidam do galinheiro
Uma das mais contundentes revelações feitas pela CPI da Dívida mostra que o Banco Central realiza uma reunião com “convidados” antes de definir as taxas de juros.
Classificados como “analistas independentes” pelo BC, as reuniões congregam representantes “nada independentes” dos segmentos diretamente interessados nas altas taxas de juros. A CPI revelou que essas reuniões são formadas por representantes dos bancos (51%), gestores de ativos como os títulos da dívida pública (35%) e consultores financeiros (8%). Ou seja, quem define a taxação dos juros são exatamente aqueles que mais se beneficiarão com seu aumento.
Não pagar a dívida para acabar com caos social
A grande imprensa e o governo afirmam que é impossível romper com o pagamento das dívidas, pois isso levaria o país ao “caos”. Tal argumento é totalmente inacreditável. Em que país que a grande burguesia vive? Hoje o caos no Brasil é uma dura realidade já enfrentada pelos trabalhadores. Basta ver o cotidiano das grandes cidades, o “apagão” dos serviços públicos, como saúde, educação e transporte, os baixos salários e a explosão da violência.
Os trabalhadores brasileiros já vivenciam o verdadeiro caos porque metade do orçamento público está comprometido com o pagamento das dívidas. Portanto, o argumento de que o fim do pagamento das dívidas provocaria o “caos” é um absurdo, e serve apenas para defender os lucros dos grandes bancos e agiotas da dívida.
O que daria pra fazer sem o caos da dívida?
O não pagamento da dívida poderia já em 2011 possibilitar um avanço de qualidade na solução de graves problemas sociais no Brasil, como habitação, reforma agrária, educação e saúde.
Um plano de obras públicas para a construção de casas populares poderia abarcar os trabalhadores desempregados do país, resolvendo dois problemas sociais conjuntamente. Seriam necessários cerca de sete milhões de casas populares para resolver o déficit habitacional nacional. A um custo de R$ 12 mil cada (casa de dois quartos, de acordo a estudo da UFRGS), poderiam ser construídas casas em um mutirão nacional, a um custo total de R$ 84 bilhões.
Uma reforma agrária real implica na expropriação dos latifúndios, associada a uma verba para financiar o assentamento dos sem terra. A Auditoria Cidadã da Dívida calcula em R$ 17,5 mil o custo desse assentamento por família, caso não se contabilize o custo da terra (que seria expropriada). Incluindo 4,5 milhões de famílias sem terra, teríamos um grande projeto real de reforma agrária, qualitativamente distinto do imobilismo atual, e sob controle do próprio movimento. O custo deste projeto, tão importante para o país, ficaria em R$ 78,5 bilhões.
É fundamental investir em saúde e educação. A reivindicação das entidades da educação (ANDES e ANEL) de 10% do PIB já para a educação significariam R$ 367 bilhões, ou seja, seis vezes o destinado hoje (R$ 56 bilhões). Essa proposta inclui a duplicação do orçamento das universidades públicas, e não o financiamento atual das universidades particulares com o ProUni. Além disso, um amplo plano de educação fundamental, que possibilite a elevação cultural de nosso povo e a valorização dos professores e funcionários das escolas.
A reivindicação dos movimentos de saúde de 6% do PIB significaria R$ 220 bilhões, ou seja, três vezes o orçamento atual (R$ 68 bilhões). Isso possibilitaria uma saúde pública e de qualidade para o povo, e não a vergonha atual do enriquecimento dos convênios particulares.
O custo total da duplicação do orçamento da educação e saúde nos quatro anos seria de R$ 244 bilhões.
A soma dessas iniciativas, que atacariam de frente os problemas sociais do país, custaria cerca de R$ 650 bilhões, isto é, R$ 300 bilhões a menos do que os gastos do governo com o pagamento da dívida neste ano! Isso comprova que não falta dinheiro, o problema é com quem fica esse dinheiro. Hoje, ele fica com os banqueiros e grandes empresários.
Fonte: Jornal Opinião Socialista no. 428
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